O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec da Silva, participou de reunião com a juíza Elvira Pitombeira, coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e com o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O encontro teve como objetivo discutir e definir estratégias para aprimorar a prestação de serviços oferecidos pelos planos de saúde, além de propor medidas concretas nesse sentido.
Segundo Williams Cardec, o principal intuito da reunião foi promover uma integração entre o Cejusc Saúde e a Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI. “O Cejusc Saúde é um campo de mediação, com essa colaboração buscamos garantir mediações em que o Tribunal de Justiça possa ajudar esses processos relacionados com a saúde suplementar e com a saúde pública”, explicou o advogado.
Durante a reunião, ressaltou-se a relevância de debater métodos de prevenção à judicialização de demandas na área da saúde, dada a especificidade dos temas tratados e a atuação direta do Cejusc Saúde.
Participaram do encontro o juiz Virgílio Madeira, coordenador do Nupemec; a secretária do Cejusc Saúde, Lia Rachel Ibiapina; a mediadora do Cejusc de 2º grau, Patrícia Portela; e outros membros das equipes do Cejusc Saúde e Nupemec.
O Cejusc Saúde, instituído pela Resolução nº 426/2024, é uma unidade judiciária vinculada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Sua finalidade é garantir um tratamento adequado aos conflitos de saúde, assegurando uma prestação jurisdicional mais acessível, ágil e eficiente para os cidadãos.
