Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, a deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei destinado à distribuição de leite sem lactose para crianças provenientes de famílias de baixa renda. O projeto será submetido à tramitação na Casa Legislativa, mas sua implementação final estará condicionada à regulamentação pelo Governo do Estado e a uma nova análise dos parlamentares.
O projeto de lei, conforme proposto por Vanessa Tapety, visa beneficiar crianças com até dois anos de idade que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias interessadas deverão comprovar sua situação através do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar destacou a importância da medida devido ao alto custo do leite sem lactose, que pode ser um desafio para essas famílias.
Ainda no campo da saúde pública, a deputada apresentou outro Indicativo, que busca garantir a realização de exames de endoscopia e colonoscopia para pacientes que se enquadrem em quatro condições específicas: indivíduos com mais de 50 anos, aqueles com histórico familiar de câncer de intestino ou estômago, portadores de síndromes genéticas e pacientes com doenças inflamatórias crônicas do intestino.
Homenagens
Na mesma sessão, foram propostas duas novas concessões de títulos de cidadania. A primeira, uma iniciativa conjunta dos deputados Henrique Pires (MDB) e Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, destina-se ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes. A segunda proposta, de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas), visa homenagear Frei Leandro, reconhecido por seu trabalho no setor educacional e sua militância no movimento negro no Piauí.