No âmbito do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FOPIVID), realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024 no Palácio da Justiça, em Teresina, foram reconhecidas e certificadas oito novas Boas Práticas voltadas à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento, presidido pela juíza Lucyane Brito, destacou a importância de iniciativas inovadoras que promovam a proteção dos direitos das mulheres e a ressocialização de autores de crimes no contexto da Lei Maria da Penha.
Conforme ressaltado pela magistrada, a certificação objetiva identificar, valorizar e disseminar projetos desenvolvidos tanto na capital quanto em comarcas do interior do estado, que se voltam à defesa das mulheres vítimas de violência e à reabilitação dos agressores, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com o combate a esse grave problema social.
Entre os projetos agraciados na edição de 2024, destacam-se o “Juizadoteca Maria Leitora”, o “Conversa de Homem para Homem”, o “Minha Casa: Um Ambiente de Paz”, o “Justiça e Informação: Violência Contra a Mulher, Não!”, o “Projeto Libélula”, o “Maré: Masculinidades em Reflexão”, o “Núcleo Itinerante” e o “É da Sua Conta, Sim!”. Cada um desses projetos possui uma abordagem específica para lidar com a complexidade do tema, seja por meio de ações educativas, rodas de conversa, palestras ou atividades de reintegração.
Resumo dos Projetos Certificados:
Juizadoteca Maria Leitora
Desenvolvido nos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, consiste na criação de uma minibiblioteca, com livros doados, disponível para as mulheres que frequentam os juizados, fomentando a leitura e proporcionando um ambiente de acolhimento.
Conversa de Homem para Homem
Iniciativa da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, promove debates reflexivos com internos da Penitenciária Mista, envolvidos em casos de violência doméstica, buscando sensibilizá-los para a gravidade de suas ações.
Minha Casa: Um Ambiente de Paz
Coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI, o projeto realiza ações educativas, incluindo rodas de conversa e distribuição de materiais informativos sobre os tipos de violência e os canais de denúncia.
Justiça e Informação: Violência Contra a Mulher, Não!
Implementado na Vara Única de Monsenhor Gil, promove palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos nos municípios da comarca, voltados tanto para homens quanto para mulheres, abordando a prevenção da violência doméstica.
Projeto Libélula
Executado pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, adota círculos de diálogo baseados na metodologia da Justiça Restaurativa, incentivando a troca de experiências e o fortalecimento de vínculos comunitários.
Maré: Masculinidades em Reflexão
O Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba conduz encontros temáticos semanais com homens envolvidos em casos de violência, promovendo reflexões sobre as masculinidades e a cultura de violência.
Núcleo Itinerante
Realizado pela 4ª Vara da Comarca de Picos, utiliza rodas de conversa para aproximar diferentes faixas etárias e escolaridades, fomentando o diálogo e a conscientização sobre violência doméstica e familiar.
É da Sua Conta, Sim!
Desenvolvido pela Vara Única de Itainópolis, aborda o tema por meio de palestras educativas, pesquisas documentais e rodas de conversa, visando reduzir a reincidência de violência doméstica na região.
Essas iniciativas representam o empenho do Poder Judiciário piauiense em assegurar um tratamento eficaz e humanizado à questão da violência doméstica, incentivando o envolvimento da sociedade e dos próprios autores de violência em um processo de transformação e responsabilização.
