Durante a sessão plenária desta quinta-feira (24/04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou uma homenagem ao jurista José Afonso da Silva, que celebrará seu centenário no próximo dia (30/04). Barroso enalteceu a trajetória do constitucionalista e seu impacto duradouro no Direito brasileiro, destacando sua contribuição teórica e acadêmica por meio de obras fundamentais como “Aplicabilidade das Normas Constitucionais” e o clássico “Curso de Direito Constitucional Positivo“, que já ultrapassa 45 edições.
Barroso ressaltou o papel pioneiro de José Afonso na consolidação de um novo paradigma jurídico no Brasil, ao promover a transição de um modelo de base europeia para um constitucionalismo focado na proteção dos direitos fundamentais. Segundo o ministro, a obra do jurista foi essencial para moldar uma nova forma de interpretação e aplicação da Constituição, com forte ênfase na promoção da cidadania e na efetivação dos direitos sociais.
O presidente do STF também lembrou a atuação firme de José Afonso da Silva durante o regime militar, período em que o constitucionalista se destacou por manter vivo o ideal democrático por meio da escrita e do ensino. Barroso afirmou que, mesmo em tempos sombrios, o jurista nunca abandonou seu compromisso com os direitos fundamentais, tornando-se uma referência ética e intelectual para várias gerações de juristas.
