Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar na carreira da magistratura. A divulgação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão plenária de quinta-feira (2).
A medida tem como objetivo promover a preparação de indivíduos negros e indígenas para a magistratura nacional, garantindo uma maior igualdade nas competições públicas para a carreira. O edital procura financiadores para o programa, uma iniciativa do CNJ em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas.
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a intenção é permitir que esses candidatos possam competir de forma mais eficaz por vagas nos concursos “e fazer com que a demografia do Poder Judiciário se assemelhe mais à demografia brasileira”.
O ministro informou que o programa atualmente conta com 750 bolsas, concedidas por cursos preparatórios de escolas de magistratura e também por cursos privados, e o objetivo é expandir esse número. O programa é direcionado, principalmente, para pessoas negras e indígenas que passaram no Exame Nacional da Magistratura, um processo seletivo nacional e unificado que serve como pré-requisito para candidatos que desejam prestar concursos para os tribunais do país.
“Quero renovar a convocação a toda iniciativa privada para contribuir para esse programa, que será transformador no Judiciário Brasileiro”, destacou o presidente.
Doações As entidades jurídicas interessadas em contribuir para o programa devem manifestar interesse a partir de 1º de maio até às 19h do dia 31 de maio de 2024. Para dúvidas ou esclarecimentos, podem ser enviados e-mails para: [email protected], com cópia para [email protected].
