TJ/DF autoriza permanência definitiva de papagaio com tutor

A defesa sustentou que não havia prova de qualquer ato ilícito na aquisição e que a retirada da ave poderia comprometer seu bem-estar.

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada

Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Carlos de Barros destacou que o acesso indevido a dados privados caracteriza violação à privacidade, gerando dano moral.

Justiça anula alteração em teste de corrida para mulheres em concurso da PMDF

Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após

Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário, superando média global em 4,3 vezes

Além dos altos custos com o Judiciário, o relatório destaca a distribuição do orçamento público em outras áreas.

Advogado condenado por ligação com facção é nomeado para comissão de Ética da OAB

A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.

 Zanin descarta impedimento e confirma participação no julgamento de Bolsonaro

O julgamento da aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não há data definida

IPVA zero: descubra se você tem direito à isenção e como solicitar!

Entre os beneficiários, estão taxistas, proprietários de ambulâncias e veículos agrícolas, além de portadores de deficiência, desde que apresentem os documentos exigidos.