Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão

Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses

STF reforça garantia de assistência religiosa a presos e descarta pedido de deputado

A decisão do ministro reforça que não há necessidade de intervenção parlamentar para garantir assistência religiosa aos detentos, pois o benefício já está previsto na lei.

Congresso debate regulação de redes sociais e streaming

O relatório sobre o streaming, elaborado pela conselheira Sonia Santana, apresenta um conjunto de medidas que visam impulsionar a presença da produção audiovisual nacional no universo

Verbas judiciais escapam do limite fiscal do teto de gastos

A condição para essa "escapatória" é que esses recursos sejam destinados ao financiamento das atividades específicas da Justiça.

Embaixada dos EUA adota política anti-diversidade no Brasil

Em sua essência, essa ordem busca desvincular as decisões de contratação de critérios relacionados à diversidade, priorizando o mérito individual como fator determinante.

Justiça tranca ação contra suspeita que calou dados à polícia

A suspeita, seguindo orientação de seu defensor, exerceu seu direito constitucional e convencional ao silêncio em sentido amplo, recusando-se a fornecer dados pessoais à autoridade

Dino detona percepção distorcida sobre criminalidade no Rio: “o epicentro não é a favela, é o asfalto”

Dino defendeu que a segurança pública deve ser pautada pela ciência e pelo método, reservando o uso da força legítima do Estado para momentos específicos e

STJ pode revisar impunidade de torturadores da ditadura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que a discussão se limita à interpretação de tese jurídica, ignorando o clamor por justiça de familiares e