TST: Tirar dúvida via whatsApp nas férias não gera pagamento em dobro

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um analista de suprimentos, que supostamente respondeu a questionamentos de um colega por meio do

STF analisará a possibilidade de advogado investigado acessar material apreendido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) de número 7.468. Esta ação contesta dispositivos contidos no

Comparação das Eleições na Argentina e no Brasil

Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O

STJ determina direito de devedor solidário a reaver 50% após quitação da dívida em caso de distrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de

Tribunal Supremo analisa requisito de ambos os genitores em ações com menores

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a questão da representação processual de menores de idade e a exigência da presença de ambos

Homenagem da OAB aos 35 anos da Constituição e seus Contribuintes dos Três Poderes

Representantes dos três Poderes compareceram à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira, 23 de outubro, em um evento de homenagem à contribuição

Justiça determina penhora de 20% da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagar danos Morais a Alexandre de Moraes

A Justiça do Estado de São Paulo ordenou a penhora de 20% da aposentadoria, no valor de R$ 27 mil, do ex-deputado Roberto Jefferson, com o

STJ Confirma condenação de sindicalista por fraude ao INSS e rejeita cerceamento de defesa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em julgamento ocorrido outubro, a condenação de um sindicalista sob a alegação de inserção de informações