Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para uma reunião com foco em discussões estratégicas para agilizar os processos de regularização fundiária.
O destaque da reunião foi a apresentação da Portaria nº 081/2024 do Interpi, que estabelece uma lista de verificação de documentos para os processos em trâmite. Essa iniciativa visa aprimorar a análise e a instrução dos processos, proporcionando maior eficiência e celeridade nos procedimentos de regularização fundiária. Com a lista de verificação em mãos, os profissionais terão um guia claro sobre os documentos necessários, facilitando o processo tanto para os requerentes quanto para os órgãos responsáveis pela análise.
O presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana Rural e Conflitos Fundiários, Alisson Abreu, e o secretário Washington Luís também participaram do encontro e destacaram a importância desse diálogo institucional para orientar os advogados que atuam na área de regularização fundiária.
Uma das grandes novidades dessa parceria é a maior aproximação entre o Interpi e a OAB, o que promete levar informações e esclarecimentos aos diversos profissionais que prestam consultoria jurídica para os produtores rurais.
Avanço:
Durante a reunião, o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, ressaltou a relevância dessa parceria para o avanço dos trabalhos de regularização fundiária no estado. Ele afirmou: “Estamos comprometidos em simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária. A colaboração da OAB é fundamental para alcançarmos esse objetivo. Com processos melhor instruídos, poderemos atender as demandas da população rural com mais eficiência, garantindo o acesso à terra de forma justa e transparente”.
Com a união de esforços entre o Interpi e a OAB, a expectativa é de que os próximos meses sejam marcados por avanços significativos na regularização fundiária do estado, beneficiando diretamente milhares de famílias piauienses.
