A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará uma correição ordinária temática, com foco na promoção dos direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Piauí. As atividades ocorrerão presencialmente entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024 nas cidades de Teresina, União, José de Freitas, Altos e Campo Maior, enquanto nos municípios de Parnaíba, Picos, Piripiri, Barras e Floriano, a correição será conduzida de forma remota, entre 7 e 18 de outubro de 2024.
O objetivo da correição é avaliar o funcionamento dos serviços prestados pelas promotorias de Justiça, núcleos, grupos e centros de apoio com atuação em áreas essenciais, como a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; combate à discriminação racial e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; proteção de dados pessoais; garantia dos direitos da infância e juventude, incluindo família; e a defesa da educação infantil, bem como a atuação das promotorias responsáveis por crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Ao todo, serão inspecionadas 31 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e outras 23 unidades na modalidade on-line. A abertura oficial da correição presencial ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro Fátima, em Teresina, contando com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPPI e diversas autoridades locais.
Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o principal propósito da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. O conselheiro também ressaltou que a atividade terá caráter orientador, mas buscará verificar a regularidade dos serviços prestados, apontando possíveis inconsistências para aprimorar a atuação do Ministério Público. “O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e indivíduos indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, concluiu.
Ao final da correição, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios detalhados sobre cada uma das unidades inspecionadas. Esses relatórios serão consolidados em um documento final, que será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
