Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors – ADESC. As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Evaldo Gomes (Solidariedade), respectivamente, e ainda serão submetidas à votação em Plenário.
A CCJ também concedeu duas medalhas do Mérito Legislativo. A primeira, proposta pelo deputado Evaldo Gomes, foi concedida ao secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolleto. A segunda, proposta pelo deputado Marden Menezes (Progressistas), foi concedida à Dra. Marina Bucar Barjud, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no Piauí.
Na reunião ordinária da Comissão realizada na última terça-feira (11), foram aprovados três títulos de cidadania. O deputado Cel. Carlos Augusto propôs a concessão de título de cidadania para Amanda Lúcia Barreto Dantas, nascida em Natal, Rio Grande do Norte, e com serviços prestados no Piauí na área de formação na saúde.
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) propôs a concessão de título de cidadão piauiense ao delegado da Polícia Civil do Piauí, o baiano Bruno Silva Meyer. A cearense Andrea da Graça Magalhães também teve seu título de cidadã piauiense aprovado pela CCJ, por proposição da deputada Gracinha. As matérias ainda serão apreciadas em plenário.
Na mesma reunião, a CCJ apreciou e aprovou o Indicativo de projeto de Lei de n° 15/2024, que autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí – APAESPI. O indicativo é de autoria do deputado Francisco Limma.
