Senado aprova porte de armas para advogados; proposta segue para a CCJ

A proposta altera o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento, garantindo aos profissionais da OAB a possibilidade de portar armas para defesa pessoal, desde

Alepi: Câmara de Conciliação na Escola do Legislativo é aprovada na CCJ

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Alepi: Sistema de Prevenção e Combate à Tortura é aprovado na CCJ

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Alepi: CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres

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Alepi: CCJ aprova sinalização especial em apartamentos de hospitais

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (10), os deputados aprovaram um projeto de lei

Alepi: CCJ aprova transferência de imóvel para a ZPE de Parnaíba

Nesta última terça-feira, 20 de agosto de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de iniciativa do

Alepi: CCJ encerra semestre com mais de 300 matérias apreciadas

Conforme dados fornecidos pela Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, o primeiro semestre de 2024 foi um dos mais produtivos em termos de apreciações nos

Alepi: Presidente da CCJ quer esforço concentrado para limpar pauta

Durante a sessão plenária da última terça-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hélio Isaías (PT), fez um apelo veemente aos