Aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (4), a projeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte público para indivíduos diagnosticados com HIV, é de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas) e teve como relator o parlamentar Gustavo Neiva (Progressistas).
O texto do projeto detalha que será concedida aos beneficiários uma carteira de livre acesso aos seguintes meios de transporte: ônibus intermunicipal, metrô, trens, vans e micro-ônibus. Para obtenção do benefício, os indivíduos diagnosticados com HIV devem apresentar laudo médico, documento de identificação e comprovante de residência no Piauí.
Dr. Thales Coelho, proponente da medida, defende que a isenção tarifária proporcionará maior acessibilidade e qualidade de vida aos beneficiários, facilitando“o acesso regular a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, tratamentos e exames de rotina, melhorando o gerenciamento da condição de HIV”.
