A vereadora Tatiana Medeiros (PSB), de Teresina, está buscando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação de sua prisão preventiva, solicitando a aplicação de medidas cautelares alternativas. A petição, protocolada em 30 de abril e recebida pelo TSE em 5 de maio, está sob relatoria do ministro Ramos Tavares.
A defesa de Tatiana argumenta que a manutenção da prisão preventiva, determinada pelo desembargador Ricardo Eulálio Dantas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), baseia-se exclusivamente na gravidade das acusações relacionadas à atuação de organizações criminosas. Segundo os advogados, essa fundamentação contraria princípios estabelecidos na legislação processual penal e em precedentes das cortes superiores.
Além disso, os defensores sustentam que o risco de a vereadora comprometer a ordem social já foi mitigado com medidas como seu afastamento do cargo e a proibição de acesso às dependências da Câmara Municipal de Teresina. Eles também alegam que, antes da decretação da prisão preventiva, não houve qualquer tentativa por parte de Tatiana de influenciar ou intimidar testemunhas, tornando infundadas as suspeitas de obstrução da instrução criminal.
A defesa solicita que o TSE substitua a prisão por outras medidas cautelares, mantendo as já impostas, como o afastamento do cargo. O pedido aguarda análise do ministro relator.
