Em entrevista concedida nesta segunda-feira (10/03), Valeska Macêdo, assessora do gabinete do Desembargador José Vidal de Freitas Filho, destacou os impactos positivos do Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico (PCIPP) no sistema judiciário do Piauí. A especialista ressaltou que o programa foi uma iniciativa fundamental para garantir que indivíduos com transtornos mentais não sejam mais tratados como prisioneiros em unidades inadequadas, mas sim recebam acompanhamento especializado em unidades hospitalares e centros de saúde mental. Ela explicou que, ao invés de permanecerem em ambientes prisionais que não oferecem o suporte necessário, os pacientes psiquiátricos têm agora a possibilidade de ser atendidos de forma humanizada, com foco na recuperação e reintegração social.
Valeska também enfatizou a importância do PCIPP para a humanização do sistema de justiça, lembrando que o programa não se limita apenas a garantir que a legislação que extinguiu os manicômios penitenciários seja cumprida. Ela destacou que o projeto vai além da desinternação, oferecendo uma nova perspectiva de tratamento para os pacientes. Segundo ela, a iniciativa possibilitou que pessoas com transtornos mentais, em conflito com a lei, recebessem cuidados dignos e respeitosos, com um acompanhamento terapêutico eficaz, alinhado com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Isso representa um avanço significativo na forma como o sistema judiciário do Piauí lida com questões de saúde mental, buscando a inclusão e a reintegração desses indivíduos na sociedade.
A assessora também comentou sobre os esforços para integrar as diretrizes do PCIPP com a atuação do Judiciário, a fim de criar um protocolo claro para os magistrados do estado. A criação de um fluxograma alinhado com a Resolução nº 487 do CNJ, que orienta os juízes sobre os procedimentos a serem seguidos nos casos envolvendo pacientes psiquiátricos, foi outro ponto destacado por Valeska. Ela ressaltou que essa medida visa garantir que o tratamento seja dado de forma adequada e com base em normas técnicas, promovendo uma abordagem mais eficaz e coerente nas decisões judiciais relacionadas à saúde mental.
Ao concluir, reforçou que o Piauí tem se tornado uma referência nacional na implementação de políticas públicas que colocam a saúde mental no centro do sistema de justiça. De acordo com a assessora, o trabalho realizado no estado é um exemplo de como a justiça pode ser transformada por meio de práticas que priorizam os direitos humanos e o tratamento digno das pessoas, respeitando suas necessidades. Ela frisou que, com o PCIPP, o Piauí demonstra seu compromisso em promover uma justiça mais inclusiva, que não apenas aplica a lei, mas também zela pelo bem-estar e pela reintegração de todos os cidadãos, independentemente de sua condição mental ou jurídica.
