O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) manteve a decisão que cassou o diploma da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim, que acusou Zambelli de disseminar informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022, além de utilizar indevidamente os meios de comunicação e praticar abuso de poder político.
O desembargador Encinas Manfré, relator do caso, rejeitou os argumentos da defesa de Zambelli e afirmou que “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas”, configuram abuso dos meios de comunicação.
A decisão do TRE/SP, que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Zambelli, ainda pode ser recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
