Nota | Penal

TJPI apoia criação de comissão para apurar violência contra oficiais de justiça

A criação da comissão surge da necessidade de implantar políticas preventivas e proativas para proteger os oficiais de justiça de ameaças e violências.



O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manifestou apoio à instalação, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus/PI), da Comissão Interna de Apuração de Atos de Violência Praticados Contra Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí (CIAV). A comissão tem como objetivo apurar atos violentos praticados contra oficiais de justiça no exercício de suas funções.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância da medida para a proteção dos profissionais, que desempenham um papel crucial no funcionamento do Poder Judiciário. A criação da comissão surge da necessidade de implantar políticas preventivas e proativas para proteger os oficiais de justiça de ameaças e violências.

O presidente do Sindojus/PI, Carlos Henrique Bezerra Sales, citou o recente caso de agressão sofrida por uma oficiala de justiça em Minas Gerais, ressaltando que atos de violência como esse não devem ser tolerados. A comissão busca garantir a segurança dos oficiais de justiça e fortalecer o Estado Democrático de Direito.



Fonte: TJPI.