O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cabo de vassoura pode ser considerado arma branca imprópria, com potencial lesivo suficiente para aumentar a pena em casos de roubo. A decisão foi proferida pela 5ª Turma do STJ, que negou provimento ao recurso de um homem condenado por roubo majorado.
O caso envolveu um homem que ameaçou vítimas com um cabo de vassoura durante um roubo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aplicou a majorante de pena pelo uso de arma branca, entendendo que o cabo de vassoura se enquadra nessa categoria. A Defensoria Pública do Distrito Federal recorreu ao STJ, argumentando que o cabo de vassoura não tem potencial lesivo e que não houve laudo de eficiência do objeto.
A ministra Daniela Teixeira, relatora do recurso no STJ, negou provimento ao recurso, afirmando que o cabo de vassoura pode ser considerado arma branca imprópria, com potencial lesivo suficiente para aumentar a pena. Ela destacou que o cabo foi usado para ameaçar as vítimas, comprovando sua potencialidade lesiva.
