
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba deu início, nesta segunda-feira (10/03), à 29ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz Em Casa, com o objetivo de acelerar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar. A ação, que conta com a participação de magistrados, promotores e defensores públicos, pautou 249 processos, incluindo audiências de acolhimento e de instrução e julgamento.
O programa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância da semana para sensibilizar a população e combater a violência contra a mulher.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPI, juíza Júnia Feitosa, ressaltou que a Semana representa um esforço concentrado do Poder Judiciário e um símbolo da luta por uma sociedade onde a paz seja um direito de todas as mulheres. A juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, enfatizou a importância de informar a população sobre os direitos das vítimas e as formas de buscar apoio.
Fonte: TJPI.