STJ ratifica vedação à prisão preventiva de ofício na Lei Anticrime

O indivíduo era acusado de praticar violência doméstica. Após a sua prisão em flagrante, o Ministério Público do Amazonas manifestou-se contrariamente à decretação da prisão preventiva,

STJ reduz pena de condenado por tráfico ao aplicar redutor previsto na Lei de Drogas

A defesa questionou a decisão que determinou a quebra de sigilo telefônico e a interceptação de ligações, além de impugnar a negativa de aplicação da causa.

Julgamento de P. Diddy por tráfico sexual tem início com seleção do Júri em Nova York

O artista enfrenta cinco acusações formais, entre elas tráfico sexual, transporte para fins de prostituição, conspiração para extorsão e sequestro. Caso seja condenado em todas as

Blogueira Ana Azevedo continua sob custódia por ligação com facção criminosa

De acordo com informações divulgadas pelo coronel James, a investigada possuía laços de relacionamento com um dos membros do Bonde dos 40 e supostamente participava ativamente

Juiz aceita denúncia contra tesoureiro de facção criminosa em Teresina

A acusação, apresentada pelo Ministério Público, inclui crimes relacionados à participação em organização criminosa e envolvimento em atividades ilícitas.

STJ mantém condenação de homem por posse irregular de arma de fogo

O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo

DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.

Ministério Público apura denúncias de prostíbulo com envolvimento de adolescente

As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.