TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro

MP-PI e Polícia Civil inauguram a Sala Lilás na Delegacia Seccional de Corrente, para atendimento a mulheres vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e a Polícia Civil do Piauí (PC-PI) inauguraram, na sexta-feira (20), a Sala Lilás “Professora Adriana Macedo Borges

MP-PI obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por feminicídio em Miguel Alves

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18).

TJ-PI: Fugitivo da justiça, homem é condenado a 19 anos de prisão por outros quatro crimes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uruçuí condenou F. M. J. S. a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de falsificação

TJ-SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reclassificou a infração atribuída a um apenado, anteriormente considerada uma falta grave.

TJ-SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex

O homem que incendiou o veículo de sua ex-companheira teve sua condenação confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme

STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indulto natalino, concedido anualmente por meio de decreto presidencial, beneficia exclusivamente indivíduos condenados até