Juiz aceita denúncia contra tesoureiro de facção criminosa em Teresina

A acusação, apresentada pelo Ministério Público, inclui crimes relacionados à participação em organização criminosa e envolvimento em atividades ilícitas.

STF mantém decisão que submete Roberto Jefferson a júri popular por tentativa de homicídio

Na ocasião, o ex-parlamentar teria disparado mais de 60 vezes e lançado granadas contra os agentes.

DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.

Tribunal mantém condenação da Uber por discriminação homofóbica cometida por motorista

A conduta adotada pelo condutor foi caracterizada como falha grave no serviço prestado, comprometendo a segurança, a dignidade e a integridade das usuárias.

STJ mantém condenação por pornografia infantil apesar de investigação internacional

O ministro esclareceu que a comunicação internacional apenas deflagrou a investigação, sendo uma prática usual e legítima na cooperação internacional contra crimes transnacionais, como a exploração

Ministério Público apura denúncias de prostíbulo com envolvimento de adolescente

As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.

STJ considera ilegal prisão preventiva fundamentada exclusivamente na pena

O colegiado entendeu que a manutenção da prisão cautelar se baseou unicamente na extensão da pena aplicada, o que configura constrangimento ilegal.

Tráfico virtual? STJ diz que sem droga não há crime, e absolve condenado mesmo com prints de venda

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, absolver um homem condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por tráfico