MP-PI: GAEJ OFERECE DENÚNCIAS POR CINCO HOMICÍDIOS MOTIVADOS POR CONFLITOS ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM PEDRO II

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), formalizou

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

MAIS DE R$ 2 MILHÕES JÁ FORAM DESTINADOS A VÍTIMAS DE CRIMES APÓS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADOS PELO MP-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) já direcionou mais de R$ 2 milhões, provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em benefício das

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A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

STJ: Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti

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STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do

DPE-PI viabiliza criação de horta em Penitenciária de São Raimundo Nonato visando contribuir para a remição de pena

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, sob a titularidade da Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo,

MP-PI OFERECE DENÚNCIA CONTRA INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM LUÍS CORREIA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou denúncia contra 19 indivíduos ligados a uma organização