Nota | Penal

Ministério Público apura denúncias de prostíbulo com envolvimento de adolescente

As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.

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O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, instaurou o Procedimento Administrativo nº 05/2025 para apurar a existência de um suposto prostíbulo no município. A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas pelo Conselho Tutelar por meio do Ofício nº 63/2023, relatando que uma residência estaria sendo utilizada como local de prostituição, envolvendo inclusive uma adolescente de aproximadamente 14 anos. As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.

Como providência inicial, a Promotoria determinou a notificação da autoridade policial local, mas a diligência não foi cumprida. Após reiterar a solicitação, a nova diligência foi efetivada, porém sem retorno das autoridades. Diante da ausência de resposta e da gravidade das denúncias, o promotor responsável decidiu dar seguimento às investigações e adotar novas medidas para elucidar o caso.

Entre as ações determinadas estão o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e a renovação da notificação à autoridade policial para apurar eventual prática de ato infracional. O MP solicitou ainda a instauração de inquérito policial no prazo de 15 dias, com tramitação pelo sistema PJe, devendo ser concluído em até 30 dias, salvo a necessidade de diligências complementares.