O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de 18 anos e seis meses imposta a Thiago Mayson da Silva Barbosa. Este fora condenado por estupro seguido de morte da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, de 21 anos. A informação foi confirmada pela advogada Florence Rosa, representante da acusação, que propugna por uma pena de até 70 anos ao acusado.
Janaína Bezerra foi vitimada em janeiro do corrente ano, durante sua participação numa recepção de calouros nas dependências da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Conforme atestou a perícia, ela foi estrangulada e violentada mesmo após o óbito. O caso foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri em 29 de setembro, culminando na sentença de 18 anos e seis meses de detenção por homicídio, estupro de vulnerável, profanação de cadáver e adulteração de cena de crime.
A acusação, composta pelo Ministério Público e pela advogada Florence Rosa em nome da família, sustenta que a penalidade é insuficiente frente à gravidade dos delitos perpetrados e contesta a decisão dos jurados por não terem acatado a qualificadora de feminicídio, o que acarretaria em um agravamento da sentença.
“A apelação foi interposta. Agora abre prazo para juntar as razões da apelação. É nessa fase que estamos. Temos 8 dias para as razões. Porém, juntaremos antes. O recurso de apelação foi interposto ontem. Foram 5 dias para apelação. Acabaria hoje o prazo da apelação, mas o MP interpôs ontem. Temos mais 8 dias para as razões”, informou a advogada Florence.
Após a apresentação da apelação para anulação do veredito, a defesa de Thiago Mayson da Silva Barbosa terá um prazo para se pronunciar, e posteriormente, o juiz proferirá sua decisão. Caso ocorra a anulação, um novo julgamento será instaurado.
O advogado Ércio Quaresma, que representa o ex-estudante de mestrado Thiago Mayson da Silva Barbosa, manifestou, após o julgamento, que considerou as penas impostas ao réu como “excessivas” e que buscaria a redução da sentença.
Frente Popular de Mulheres critica pena imposta
Em comunicado público emitido nesta sexta-feira (06/10), a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio expressou surpresa e indignação diante da pena de apenas 18 anos e 6 meses, alegando que a sentença não reflete a gravidade dos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, profanação de cadáver e adulteração de cena de crime, principalmente devido à ausência da qualificadora de feminicídio.
A Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio advoga pela realização de um novo julgamento.
“O único caminho agora é recorrer, para que haja outro julgamento, na esperança de que um crime como esse não possa ser nivelado ao crime de tentativa de feminicídio. Não existe feminicídio culposo. Houve uma vítima, uma mulher que foi massacrada, mesmo depois de morta. Há uma família cuja dor nunca vai passar! E há robustas provas, apuradas e confirmadas por agentes públicos, no caso a delegada que presidiu o inquérito e o Ministério Público, que apresentou a denúncia e ainda a confissão do réu”, afirmou.
A organização frisou ainda que o caso constitui um exemplo de feminicídio, o qual não foi devidamente reconhecido pelo júri.
Fonte: Cidade Verde.
