O advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou uma petição com ataques direcionados à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ. No documento, ele utilizou expressões ofensivas, referindo-se à magistrada como “afrodescendente com resquícios de senzala” e insinuando que suas decisões seriam influenciadas por uma “memória celular dos açoites”. Além disso, a petição inclui menções pejorativas a um servidor do gabinete, sugerindo traumas de infância e fazendo comparações com primatas.
A conduta do advogado já vinha sendo motivo de preocupação no tribunal. Segundo o TJ/RJ, a magistrada relatou que ele adotava postura inadequada há algum tempo, enviando e-mails irônicos e desrespeitosos, especialmente contra magistradas e servidoras. Diante da gravidade das declarações, o juiz Leonardo Cajueiro D Azevedo, que assumiu o caso após a juíza se declarar suspeita, encaminhou o caso ao Ministério Público para investigação por possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo. A OAB/RJ também foi acionada para avaliar a conduta disciplinar do advogado.
O teor da petição é confuso e contém comparações extremas, citando experimentos nazistas, a Neuralink (empresa de Elon Musk) e Josef Mengele, conhecido como o “anjo da morte” do regime nazista. Além dos ataques à juíza, o documento trata de um processo sucessório e inclui linguagem vulgar ao abordar questões familiares. O advogado questiona a legitimidade de um testamento e acusa a companheira do falecido de arquitetar um esquema para se beneficiar financeiramente, chegando a atacar a monogamia e fazer críticas generalizadas a instituições religiosas.
Diante da repercussão, a Justiça reforçou a necessidade de coibir condutas que desrespeitem a ética profissional e o decoro judicial. O caso ilustra a preocupação crescente com discursos de ódio no meio jurídico e pode resultar em sanções disciplinares e criminais contra o advogado.
