STF realizará análise presencial sobre honorários a procuradores do RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendará a análise presencial de um julgamento, após o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que removeu o caso do

Deputado apresenta projeto de lei para medidas protetivas a advogados agredidos

O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), em conformidade com a solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), formalizou a apresentação de um

Decisão judicial mantém indenização para vítima da ditadura militar

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital,

Deputado apresenta projeto de lei com medidas protetivas para advogados agredidos

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, em conformidade com a solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um projeto de lei

Início da avaliação de projetos na 7ª edição do prêmio melhores práticas do MPPI

A Comissão Julgadora da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou sua primeira reunião. Sob a presidência do

Análise do Processo Disciplinar Contra Kakay: Condenação em Censura e Conversão em Advertência

O TED da seccional da OAB-RJ instaurou procedimento contra o advogado Kakay por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem

Nota de pesar “Faleceu professor de direito da UESPI devido ao câncer”

Faleceu vítima de câncer o professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e servidor do Tribunal de Justiça do Estado, Ivanildo Teles

O programa Justo Acesso é implantado em Landri Sales, oferecendo serviços à população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do