OAB-PI: CRPJ  realiza reunião com Juiz da Central de Processo Eletrônico para discutir fluição dos trabalhos no órgão

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí reuniu-se, em 18 de setembro, com o juiz Francisco João Damasceno, Coordenador da Central

TJ-PI: Núcleo de Apoio às Secretarias alcança 250 mil processos movimentados

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau (Nasec) registrou, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, a movimentação de 250.502

TRT-4: Bens apreendidos em ação penal podem quitar verbas trabalhistas

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que bens apreendidos em ação penal podem ser utilizados para saldar verbas

MP-PI promove audiência para debater a construção de fluxos de atendimento em serviços de acolhimento institucional de média e alta complexidade do Suas

Na quarta-feira, 18 de setembro, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, incumbida de supervisionar as políticas de acolhimento institucional na capital, realizou uma audiência extrajudicial

TJ-SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reclassificou a infração atribuída a um apenado, anteriormente considerada uma falta grave.

TRE-PI: Corregedor Eleitoral abre treinamento de mesárias e mesários e visita Zonas Eleitorais de Teresina

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, conduziu a abertura do treinamento para mesárias e

TJ-PI avança em automação e integração das pautas de julgamento do 2º Grau com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Secretaria Judiciária (SEJU), implementou um projeto inovador para aprimorar a organização das pautas de

Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos