TRT-22: Decisão da 4ª VT de Teresina busca impedir prática de assédio eleitoral na FMS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, proferiu, em 25 de setembro, decisão liminar em

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional esclarece consulta sobre domicílio eleitoral

As eleições para o triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão previstas para ocorrer em novembro deste ano. Em preparação para o pleito,

TRT: Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que considerou improcedentes os pedidos de

Conselho Superior do MP-PI dá posse a 10 novos Promotores de Justiça

Na manhã desta sexta-feira (6), em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), dez novos Promotores de Justiça Substitutos assinaram

TRT: Coca-Cola é condenada em R$ 50 mil por demissão de funcionária autista

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de uma funcionária com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demitida pela SPAL Indústria Brasileira de

MPF ARTICULA CRIAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, NO PIAUÍ, COM ÓRGÃOS FEDERAIS DE JUSTIÇA E CONTROLE

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), está promovendo a criação de uma rede de coordenação entre órgãos públicos