22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a legalidade da demissão por justa causa de uma funcionária de um supermercado
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou um acordo de pensão vitalícia e reparação por danos materiais, morais e estéticos, totalizando R$350.000,00, entre
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que bens apreendidos em ação penal podem ser utilizados para saldar verbas
A Casas Bahia foi condenada a reintegrar uma funcionária, restabelecer seu plano de saúde e indenizá-la em R$10 mil por danos morais, após a demissão da
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma rede
Em sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, o juiz substituto Lucas Falasqui Cordeiro condenou uma academia ao pagamento de R$15 mil por danos
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, sob a presidência da juíza Maria Fernanda Maciel Abdala, determinou que uma empresa prestadora de serviços de limpeza indenize
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reviu uma decisão anterior e validou a demissão por justa causa de empregados que interromperam uma obra
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