TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade em razão do nascimento de sua filha, após a parceira ter dado à luz. A decisão foi

TRT- 4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado

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TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista

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TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional e fixa danos morais

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que reconheceu a COVID-19 como uma doença ocupacional em um caso

TRT: Gari que operava máquina de outro cargo receberá diferença salarial

Uma empresa de limpeza urbana foi condenada a pagar a diferença salarial a um gari que operava um equipamento cujo manuseio é atribuído a outro cargo,