TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

Desembargadores das Câmaras Criminais do TJ-PI são homenageados pela ANACRIM-PI

Os desembargadores que integram as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram agraciados com uma homenagem promovida pela Associação dos Advogados Criminalistas do

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Barras: MP-PI expede Recomendação às autoridades policiais, aos candidatos, aos partidos, às coligações e às federações eleitorais sobre crimes eleitorais

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TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu pela reintegração de um metalúrgico ao seu posto de trabalho, após sua demissão,

TRT- 4: Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho tem justa causa mantida

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, confirmou, de forma unânime, a decisão que manteve a

OAB-PI: CRPJ discute redistribuição de processos nos Juizados com Corregedoria do TJ-PI para evitar extinção por incompetência

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) reuniu-se no dia 2 de outubro com o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ulysses Gonçalves, para discutir