TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

MPT-PI: FORÇA-TAREFA RESGATA CINCO TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, durante uma operação coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel. Este grupo

MPT pede bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no

MPT: Operação resgata 11 pessoas em situação de escravidão no sudoeste baiano

No dia 19 de julho, onze trabalhadores rurais envolvidos na colheita de café foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu,

MPT-PI: PRT 22 avança em indicadores e é a unidade do MPT com o maior percentual no cumprimento de metas

A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT 22), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), obteve um desempenho notável no cumprimento das metas estabelecidas

Justiça acolhe pedido do MPT-PI e multa ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville Teresina

A Justiça do Trabalho acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contra a ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville, em Teresina,

Procurador do MPT-PI palestra nos Correios sobre trabalho infantil

Na manhã da última sexta-feira, o procurador do trabalho do MPT-PI, Edno Carvalho Moura, proferiu uma palestra sobre trabalho infantil na sede dos Correios. O evento

MPT-PI recebe entidades para discutir formalização do trabalho no litoral do Piauí

O procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, recebeu na última quinta-feira representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do