A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, entre os dias 9 e 11 de outubro, a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas. Esta iniciativa integra o Projeto Vozes dos Quilombos, coordenado pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Defensoria, na seção Cursos.
O Minicurso será oferecido em formato híbrido, com sessões presenciais no auditório Esperança Garcia, localizado no Edifício-sede da Defensoria Pública em Teresina, e parte virtual pela plataforma Teams. No primeiro dia, o curso ocorrerá das 18h às 20h. No dia 10, as atividades se estenderão de 14h às 18h, e no dia 11, serão das 15h às 18h. Os participantes receberão certificação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
O curso visa capacitar moradores de comunidades tradicionais, Defensores Públicos e demais interessados, promovendo a compreensão sobre os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e das comunidades tradicionais.
Neste ano, o Minicurso contará com a participação de seis especialistas. No primeiro dia, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos, e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Karoline Bezerra Maia, discutirão o tema “Os Povos Tradicionais e o Sistema de Justiça”. O segundo módulo, programado para o dia 10 de outubro, abordará “Protocolos de Consulta Livre Prévia e Informada: Instrumento de Defesa e Proteção dos Territórios”, sob a responsabilidade do Defensor Público do Estado do Pará, Johny Fernandes Giffoni, Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. O terceiro módulo, que tratará da “Proteção dos Direitos dos Povos e Comunidades em Situação de Crise”, será ministrado por Rosalina Maria dos Santos, Gerente dos Povos e Comunidades Tradicionais do INTERPI e membra da CONAQ e CECOQ, além de Carolina Morishita Mota Ferreira, Defensora Pública de Minas Gerais e coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade na Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Defensora Pública Karla Andrade enfatizou a importância do minicurso. “As demandas das comunidades quilombolas têm legislação própria, epistemologia adequada e decisões das Cortes de Direitos Humanos, que são pouco conhecidas pela maioria das pessoas, daí a urgência de se trabalhar essa educação em direitos que traz informações pertinentes e ganhos tanto para as pessoas que moram nessas comunidades tradicionais como para aplicadores do Direito e servidores do Sistema de Justiça. Essa é a quarta edição do Minicurso fruto do Projeto Vozes dos Quilombos que já se firmou como uma importante ferramenta de luta junto às comunidades quilombolas de todo o Piauí”, afirmou.
Local: Auditório Esperança Garcia e transmissão ao vivo pelo Microsoft TEAMS.
Inscrições: No site da DPE-PI até às 12h do dia 08/10/2024, através do link: http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/verificar-cadastro/86.
Público alvo: público interno da DPE-PI e público externo.
Certificado: Certificação de 11 horas/aula pela ESDEPI.
