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Veja Como Está o Andamento da Reforma Previdenciária Francesa

Na França, entrou em vigor a reforma da Previdência, sancionada por Emmanuel Macron após cinco meses de intenso debate e agitação social no país.

Rony Torres

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Na França, entrou em vigor a reforma da Previdência, sancionada por Emmanuel Macron após cinco meses de intenso debate e agitação social no país. A reforma, que promove mudanças significativas, eleva gradualmente a idade mínima de aposentadoria para 64 anos até 2030. Além disso, exige um período de contribuição de 43 anos a partir de 2027 para receber a alíquota integral.

Outra parte importante da reforma é a eliminação da maioria dos regimes especiais de aposentadoria, que concediam benefícios aprofundados a certas categorias profissionais, como funcionários públicos e metroviários. Esses esquemas, vigentes há anos, permitiam aposentadorias antecipadas.

A reforma enfrentou resistência significativa da população francesa, resultando em protestos frequentes e até mesmo violência nas ruas. A aprovação de Macron caiu consideravelmente devido à controvérsia em torno da reforma. Pesquisas chegaram a mostrar que a maioria dos franceses se opunha à medida.

Para impor a reforma, o governo usou manobras legislativas, como o controverso artigo 49.3 da Constituição, que permite ao líder do governo dispensar a votação parlamentar. Isso gerou protestos da oposição, incluindo tentativas de moções de desconfiança que não obtiveram sucesso.

Apesar das críticas e da oposição, a reforma finalmente passou, e as mudanças agora estão em vigor. Macron argumentou que a reforma era necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário à medida que a idade média da população francesa aumenta, junto com a expectativa de vida. Os gastos com pensões na França atualmente consomem 13% do PIB.

Embora a reforma tenha sido um triunfo político para a agenda de Macron, ela também contribuiu para abalar sua popularidade e gerou intensos conflitos sociais no país.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA