A Violação de Direitos na Realização de Processo Eleitoral Organizado Pela Rússia em Território da Ucrânia

Autoridades locais instaladas pela Rússia nas áreas do leste da Ucrânia, iniciaram eleições regionais para escolher líderes do governo de ocupação desses territórios.

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países

Visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil: Um Marco para os Direitos Indígenas

a delegação da Corte terá como objetivo principal supervisionar o cumprimento das medidas provisórias relacionadas aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.

Análise da Manifestação Brasileira Sobre a Assinatura dos Acordos de Barbados pela Venezuela

Um pacto que tem como propósito o fortalecimento dos direitos políticos e garantias eleitorais no país sul-americano.

Governo dos EUA emite ordem executiva para regulamentar a inteligência artificial

O governo dos Estados Unidos, por meio de uma ordem executiva emitida, busca estabelecer diretrizes para o controle e regulamentação das tecnologias relacionadas à inteligência artificial

Ex-presidente Jair Bolsonaro Deve Recorrer à Cortes Internacionais Para Tentar Reverter Sua Inelegibilidade

Bolsonaro está em contato com o advogado do partido, Marcelo Bessa, para discutir os detalhes da ação internacional.

Referendo histórico sobre inclusão dos povos indígenas é fator que demonstra a maturidade jurídica australiana.

Os australianos se preparam para um referendo histórico, com o objetivo de alterar a Constituição do país e reconhecer os povos originários.

Acordo internacional entre Brasil e Argentina supera R$ 600 milhões em financiamento

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou a formalização de um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras com destino ao país