Nota | Internacional

Brasil Pode Desempenhar Papel Crucial em Crise Humanitária de Nagorno-Karabakh

ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.

Rony Torres

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Luis Moreno Ocampo, ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil. Ele pede que Lula chame a atenção para a grave crise humanitária enfrentada pelos armênios em Nagorno-Karabakh, um enclave de maioria armênia no Azerbaijão.

De acordo com Ocampo, o bloqueio do corredor de Lachin, a única ligação de Nagorno-Karabakh com a Armênia e o resto do mundo, pelo Azerbaijão, tem causado uma crise humanitária, privando a população local de alimentos, remédios e ajuda humanitária. Ele acusa o Azerbaijão de cometer genocídio contra os armênios na região e enfatiza a necessidade de uma ação imediata para evitar um novo genocídio.

O presidente Lula tem uma oportunidade significativa de exercer sua liderança global ao abordar essa questão na Assembleia-Geral da ONU. Ocampo enfatiza que essa ação ajudaria a consolidar a posição geopolítica do Brasil e destacaria o compromisso do país com os direitos humanos e a paz.

O bloqueio do corredor de Lachin começou em dezembro de 2022, causando escassez de alimentos e remédios em Nagorno-Karabakh. O Tribunal Internacional de Justiça ordenou que o Azerbaijão restaurasse o livre movimento de pessoas e cargas pelo corredor, mas a situação continua crítica.

Os conflitos em Nagorno-Karabakh remontam à década de 1980 e escalaram em 2020, quando o Azerbaijão retomou a região após uma série de ataques. A região é reconhecida internacionalmente como parte do Azerbaijão, mas o corredor de Lachin deveria ser mantido livre, de acordo com um acordo de cessar-fogo mediado pela Rússia.

O governo azeri nega as acusações de Ocampo e afirma que controla Lachin para garantir a segurança devido aos abusos cometidos pela Armênia. No entanto, Ocampo ressalta que a situação atual se assemelha a um campo de concentração.

O apoio do Brasil a uma ação humanitária em Nagorno-Karabakh poderia influenciar outros países a tomar medidas para evitar um genocídio. A comunidade armênia nos Estados Unidos tem pressionado o presidente Joe Biden a agir com firmeza, e Ocampo deve testemunhar no Congresso americano nas próximas semanas.

RONY DE ABREU TORRES

Rony Torres é graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado, Pesquisador do Tribunal Penal Internacional, Diretor jurídico do grupo Eugênio, Especialista em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Pós graduado em Direito Constitucional e administrativo pela Escola Superior de Advocacia do PI, Especialista em Direito Internacional pela UNIAMERICA, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela ESA-PI, graduando em advocacia trabalhista e previdenciária pela ESA-MA