Semana da Saúde do TRE-PI promove bem-estar e conscientização sobre prevenção

A diretora geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, destacou a relevância do evento e, em nome do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, entregou

Defensorias do Piauí e Maranhão promovem ação cidadã para presos em Timon

A ação teve como foco os internos que terão direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa, oferecendo orientações sobre direitos, deveres e a importância

OAB-PI: inicio de gestão marcados por avanços e compromisso com a advocacia

Com foco na valorização da advocacia e no fortalecimento institucional, a gestão já promoveu avanços significativos em diversas áreas, incluindo a defesa das prerrogativas, o diálogo

MPPI consegue condenação de 16 anos para acusado de homicídio

O julgamento ocorreu nesta ultima quarta-feira (09/04) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

Tribunal de justiça do Piauí terá centro cultural para preservação da memória jurídica

O projeto prevê salas temáticas sobre a história do Direito no Piauí, espaços para educação patrimonial, além de oficinas e eventos culturais.

Teresina sanciona lei que proíbe uso de escapamentos “Kadron” e similares em veículos

O Artigo 1º da lei estabelece que fica vedado o uso de dispositivos que aumentem a emissão de barulho proveniente dos escapamentos de carros e motocicletas,

OAB-PI apresenta demandas ao TJ-PI para fortalecimento da advocacia no interior

A reunião reafirma o papel da OAB-PI na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.

Órgão especial da OAB julga processos e define orientações para a advocacia

O Órgão Especial tem competência exclusiva para deliberar, de forma definitiva, sobre recursos contra decisões das Câmaras quando há divergência ou contrariedade às normas da OAB,