MPT-PI: FORÇA-TAREFA RESGATA CINCO TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, durante uma operação coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel. Este grupo

Exportação do RIC: Corregedor assina Acordo de Cooperação Técnica com o Crea/PI

Na manhã da última terça-feira (30), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, procedeu à assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

MP-PI: PROCON APLICA MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR AUMENTO IRREGULAR DE PREÇOS 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) tem mantido uma vigilância rigorosa sobre a precificação dos combustíveis no estado do Piauí. No período

OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em colaboração com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), protocolou um requerimento administrativo

MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

OAB-PI: Caravana das Comissões leva serviços e orientações jurídicas para zona Sudeste de Teresina

A Caravana das Comissões promoveu mais uma edição de seu projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, situado na Zona Sudeste de Teresina. O evento,

TRE-PI DELIBERA SOBRE PEDIDOS DE TROPAS FEDERAIS PARA ELEIÇÕES 2024

Em sessão ordinária realizada no início da tarde de segunda-feira (29/7), a Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, por unanimidade, a solicitação