Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí realiza reunião estratégica para definir metas de 2026

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INSS suspende atendimento presencial e serviços digitais entre os dias 27 e 31 de janeiro

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Alexandre de Moraes passa a comandar o STF durante o recesso judicial

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OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos

Defensoria Pública consegue soltura de homem que ficou quase um ano preso por processo já arquivado

O juízo acolheu o parecer, declarando a extinção da punibilidade, mas deixou de determinar a soltura do acusado.

MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir demanda reprimida de cirurgias de retina no HGV

O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que

Semana “conhecendo o MP” aproxima Ministério Público do Piauí de estudantes de Direito

. As exposições foram conduzidas pelo promotor Nivaldo Ribeiro, que também é coordenador-geral do Procon/MPPI, e pelo analista ministerial Ricardo Alves.

Toni Rodrigues visita Portal 180graus e compartilha trajetória marcada por luta, literatura e jornalismo combativo

Uma de suas principais contribuições legislativas foi a Lei do Tombamento, idealizada para proteger os patrimônios históricos de Altos, aprovada após um intenso debate sobre