Os australianos se preparam para um referendo histórico, com o objetivo de alterar a Constituição do país e reconhecer os povos originários, incluindo os aborígines australianos e os aborígenes das ilhas do Estreito de Torres. Essa emenda constitucional busca dar voz aos primeiros habitantes da Austrália, que historicamente foram negligenciados, por meio da instituição do “Voz ao Parlamento”.
O cerne da proposta consiste na criação de um comitê indígena com a finalidade de aconselhar o parlamento federal sobre questões de interesse dos povos aborígenes. Essa iniciativa é politicamente controversa, com o governo atual buscando o apoio da população, embora pesquisas revelem uma falta de inclinação da maioria dos australianos para o reconhecimento dos povos originários na Constituição.
O primeiro-ministro Anthony Albanese expressou a importância deste referendo ao afirmar que “cada australiano terá a oportunidade única de unir o nosso país e mudá-lo para melhor”.
A votação será direta e conterá uma única pergunta: “Proposta de Lei: você apoia alterar a Constituição para reconhecer os Primeiros Povos da Austrália, estabelecendo uma Voz Aborígene e das Ilhas do Estreito de Torres no país?”. Os eleitores deverão responder com um simples “sim” ou “não”.
Para que a proposta seja aprovada, é necessária uma dupla maioria: mais de 50% dos votos em todo o país e pelo menos 50% nos estados individuais. Os votos nos territórios, Território do Norte e Território da Capital Australiana, serão contabilizados no total nacional.
Esta votação é considerada crucial não apenas por causa da raridade e irreversibilidade das mudanças constitucionais, mas também por lançar luz sobre questões históricas que se arrastam há séculos.
A implementação do “Voz ao Parlamento”, se aprovada, introduzirá na Constituição um órgão composto por representantes indígenas, destinado a aconselhar o governo sobre legislações relacionadas a eles. Os apoiadores da proposta argumentam que o referendo oferece a oportunidade de curar as feridas antigas da injustiça e, finalmente, dar voz aos povos originários após gerações de perseguição, racismo e negligência. Por outro lado, os opositores, em sua maioria conservadores, consideram que se trata de um gesto simbólico que, na melhor das hipóteses, não terá impacto significativo e, no pior cenário, poderá dividir a nação ao conceder a alguns australianos um estatuto “especial” na Constituição.
