O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) conduziu sua última sessão no dia 1º de dezembro de 2023, marcando o encerramento das atividades do colegiado neste ano. A mencionada reunião também assinalou o término dos mandatos dos conselheiros atuais.
Composto pelos membros natos, procurador-geral de Justiça e corregedor-geral do MPPI, e pelos procuradores de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, Clotildes Costa Carvalho, Martha Celina de Oliveira Nunes e Ivaneide Costa Assunção, na qualidade de titulares, Antônio de Moura Júnior e Teresinha de Jesus Marques, como suplentes, além da secretária-geral do MPPI, Everangela Barros, o Conselho Superior prestou homenagens às procuradoras Ivaneide Assunção e Martha Celina, que encerram seus mandatos em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí (Lei Complementar nº 12/1993), devido ao desempenho de dois mandatos consecutivos.
Na despedida, Cleandro Moura, presidente do colegiado, expressou gratidão pelo trabalho das procuradoras de Justiça, reconhecendo suas valiosas contribuições à instituição. Buquês de rosas e placas em nome do Conselho Superior foram entregues às titulares da 3ª e 13ª Procuradorias de Justiça como símbolos de reconhecimento.
Em seguida, foi inaugurada uma placa histórica registrando a composição do Conselho. Ivaneide Assunção, ao se despedir, ressaltou a importância de fazer parte do Conselho Superior, enquanto Martha Celina expressou seus votos de sucesso aos colegas e aos futuros conselheiros. A eleição para a nova composição do Conselho Superior está agendada para o dia 11 de dezembro.
O CSMP, no âmbito de suas competências, é responsável por fiscalizar e supervisionar a atuação do Ministério Público, garantindo o cumprimento de seus princípios institucionais. Integrando a Administração Superior do MPPI, o Conselho desempenha funções cruciais, incluindo a aprovação do quadro geral de antiguidade do Ministério Público e a decisão sobre reclamações relacionadas a esse aspecto, bem como a homologação do vitaliciamento de membros da instituição.
Fonte: MPPI.
