O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está participando do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O evento ocorre no período de 24 a 27 de outubro, tendo como foco o tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.”

O Fonavid instituído em 2009, tem como propósito estabelecer um espaço contínuo de discussão sobre o tema, onde os participantes compartilham experiências, deliberam sobre a padronização dos procedimentos e decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com ênfase na eficácia jurídica, além do aprimoramento de magistrados e equipes multidisciplinares.

Nesse contexto, o TJ-PI apresenta dois projetos notáveis: o Projeto Libélula, sob a responsabilidade do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), e o Projeto Justiça e Informação: Violência Contra a Mulher, Não!, desenvolvido pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior da Comarca de Monsenhor Gil, em colaboração com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).

Segundo Williane Carvalho Cardoso, Assessora de Magistrado da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, que apresentou o Projeto Libélula como uma das boas práticas selecionadas, esta é uma notável oportunidade de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela comarca. “Apresentar esta prática no Fonavid, que para nós é de grande importância e promove a cultura da não violência contra a mulher, é um marco significativo de visibilidade,” ressaltou.

O Projeto Libélula tem como objetivo o amparo de mulheres em situações de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência concedidas pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Por meio da realização de círculos de diálogo na abordagem da Justiça Restaurativa, possibilita a troca de experiências por meio da escuta e da liberdade de expressão entre pessoas que recorreram ao Poder Judiciário de maneira similar. Williane Carvalho ainda destacou que a realização desses encontros tem produzido impactos positivos na vida de diversas mulheres em Parnaíba e região, desempenhando um importante papel na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Comarca de Monsenhor Gil, responsável pelo Projeto Justiça e Informação: Violência Contra a Mulher, Não!, apresentou a iniciativa, vencedora do Prêmio CNJ “Juíza Viviane Vieira do Amaral.” Durante a execução do projeto, foram realizados diálogos com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como com homens agressores. Além disso, visitas foram feitas às escolas para orientar os estudantes a reconhecerem situações de violência doméstica em seus lares, visando contribuir com a experiência adquirida.

Fonte: TJPI.