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TJ-PI determina a suspensão da paralisação dos médicos em Teresina

A decisão foi do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, que atendeu parcialmente o pedido de tutela da FMS, feito pela sua assessoria jurídica

Equipe BrJus

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Foto: Reprodução / FMS.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina conseguiu na Justiça a suspensão da greve dos médicos do município, que estava prevista para começar na segunda-feira (29/01).

A decisão foi do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, que atendeu parcialmente o pedido de tutela da FMS, feito pela sua assessoria jurídica. O magistrado determinou que a categoria mantenha em atividade pelo menos 90% dos profissionais em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade.

Em caso de descumprimento, a entidade sindical será multada em R$ 100.000,00 por dia e os servidores terão os dias não trabalhados descontados. O Desembargador argumentou que a greve dos profissionais de saúde prejudicaria milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí, que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar, e que a paralisação afetaria a cirurgias, partos, exames e consultas.



Fonte: FMS.