O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), apresentou nesta sexta-feira (27/02) o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” a prefeitos e representantes dos municípios de Pimenteiras, Aroazes, Valença do Piauí e Novo Horizonte. A iniciativa foi conduzida pela coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, e contou com a participação da promotora Naíra Junqueira Stevanato, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença.
A reunião teve como foco a apresentação da proposta voltada à erradicação dos lixões e ao fortalecimento da política de gestão adequada de resíduos sólidos no estado. Durante o encontro, foram detalhadas as diretrizes do projeto e os mecanismos de apoio institucional aos municípios.
Na exposição, a coordenação do Caoma destacou as implicações jurídicas e administrativas decorrentes da manutenção de lixões e da destinação irregular de resíduos sólidos urbanos. Também foram abordadas medidas relacionadas à coleta, ao transporte e à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.
Foram ainda apresentados diagnósticos de municípios piauienses e de outras unidades da federação que avançaram na eliminação do despejo irregular de lixo. Segundo o MPPI, além de prevenir danos ambientais, a correta gestão dos resíduos pode gerar economia aos cofres públicos e contribuir para maior eficiência administrativa.
