Nota | Geral

Projeto propõe validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Hélio, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou uma Proposta de Lei Ordinária com o intuito de beneficiar os indivíduos acometidos pelo Diabetes Tipo 1. A proposta, que agora será submetida à análise das comissões técnicas, tem como finalidade eliminar a limitação temporal …

Foto reprodução: Google.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Hélio, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou uma Proposta de Lei Ordinária com o intuito de beneficiar os indivíduos acometidos pelo Diabetes Tipo 1. A proposta, que agora será submetida à análise das comissões técnicas, tem como finalidade eliminar a limitação temporal da validade dos laudos médicos que atestam a presença da mencionada condição, conferindo-lhes, portanto, uma vigência indeterminada. Dr. Hélio justifica seu projeto ao afirmar que, uma vez que o Diabetes Tipo 1 não possui cura, após o diagnóstico, não subsiste motivo para submeter os pacientes a repetidas dificuldades associadas à renovação dos laudos.

Na mesma sessão plenária, foram aprovados dois requerimentos apresentados pelo mesmo parlamentar, os quais serão encaminhados à Secretaria de Turismo com o intuito de acelerar os esforços de revitalização das áreas costeiras das praias Pedra do Sal, localizada em Parnaíba, e Atalaia, situada em Luís Correia.

Em um contexto relacionado ao turismo, o deputado Dr. Felipe Sampaio, também do MDB, propôs um projeto de lei visando ao reconhecimento da Micarina de Esperantina, com o propósito de destacar a relevância do evento mediante a concessão do título de Patrimônio Cultural do Estado do Piauí.

Fonte: Alepi.