O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Paulo Gonet foi indicado para assumir a liderança da Procuradoria Geral da República (PGR). O pronunciamento oficial está agendado para esta segunda-feira (27/11), antes da viagem do presidente à Arábia Saudita.
As nomeações foram confirmadas pelo presidente a seus aliados no último domingo (26/11). A equipe de Lula estima que as nomeações sejam aprovadas no Senado antes do início do recesso parlamentar, marcado para 23 de dezembro.
A decisão presidencial ocorreu após um inusitado período de deliberação, durante o qual os cargos permaneceram vacantes por mais de 50 dias. A escolha de Dino já era considerada iminente desde outubro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou do STF.
Lula expressou a aliados a importância de indicar um candidato com a estatura de Flávio Dino para engajar-se em embates políticos no STF. A avaliação é que, dada sua sólida formação jurídica, Dino tem o potencial de exercer influência como magistrado na corte.
Flávio Dino, 55 anos, nascido em São Luís, exerceu a magistratura federal antes de ingressar na carreira política. Sua trajetória inclui passagens como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF. Dino foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Ele foi eleito senador em 2022, licenciando-se do cargo para assumir o Ministério da Justiça.
Apesar da preferência por Dino, alguns aliados sugeriram a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por sua proximidade com o PT. Críticas foram direcionadas a Flávio Dino devido à postura de seu Ministério da Justiça frente às crises de segurança em estados como Bahia e Rio de Janeiro, bem como em embates com parlamentares no Congresso Nacional e nas redes sociais. O último episódio controverso envolveu a participação da esposa de um líder do Comando Vermelho em reuniões com membros do ministério.
Apesar dos desafios enfrentados por Dino, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro obterá os votos necessários para aprovação, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
No que diz respeito a Paulo Gonet, Lula o considerou após encontros em setembro, nos quais também se reuniu com o subprocurador Antonio Bigonha, inicialmente apontado como favorito. Após as reuniões, o presidente solicitou mais sugestões aos assessores.
Interlocutores informaram a Gonet no último domingo sobre sua indicação, que será oficialmente anunciada na segunda-feira. Gonet, 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal em 1987, fundou o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) nos anos 1990 em parceria com Gilmar Mendes, e foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
Desde setembro, a Procuradoria Geral da República está sendo ocupada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos. O ex-procurador-geral Augusto Aras deixou o cargo em setembro, sem sucesso em sua tentativa de recondução, vinculada a Jair Bolsonaro (PL).
Gonet conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes do STF, sendo considerado favorito desde o início da disputa pela PGR. Apesar de conflitos recentes entre o tribunal e o Senado, o respaldo dos ministros do STF é percebido como facilitador para a aprovação do nome de Gonet.
As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem pautar as atividades do Senado nas próximas quatro semanas, antecedendo o recesso parlamentar. Acordos foram estabelecidos entre o governo e a cúpula da CCJ e do Senado para encerrar essas votações até o final do ano, as quais incluem indicações para o Banco Central, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Defensoria Pública da União.
Fonte: Folha de S. Paulo.
