Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher acusada de hostilizar verbalmente o ministro Flávio Dino, integrante do próprio colegiado. A deliberação ocorreu em dezembro de 2025, em julgamento realizado sob sigilo, e o acórdão foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16/01).
De acordo com o relato do ministro, a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer Dino em seu assento. Entre as falas atribuídas à acusada, constam declarações de que “não respeita essa espécie de gente” e de que o “avião estava contaminado”, conforme nota divulgada pela assessoria do ministro à época.
Ainda segundo os autos, “a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo”. A conduta só teria cessado após advertência da aeromoça chefe de cabine.
Antes da decolagem, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal (PF) e, posteriormente, indiciada. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que ofereceu denúncia pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
