STJ rejeita prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus após decisão do STF

No recurso ao STJ, as farmacêuticas alegaram que a morosidade do INPI justificaria a extensão das patentes por mais 12 anos, sustentando que o direito à

TJPI promove ações do projeto Se Cuida com foco na saúde mental durante o Janeiro Branco

Segundo o superintendente de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do TJPI (SUGESQ), Pedro Leopoldino, a iniciativa reforça a importância de tratar a saúde mental

Atendimentos da Justiça Itinerante do TJPI crescem de 21 mil para mais de 38 mil em um ano

Dados consolidados apontam que o programa saltou de 21.256 atendimentos em 2024 para 38.520 em 2025, representando um aumento de 81% na oferta de serviços à

Chico Lucas é oficialmente cedido pelo Governo do Piauí para a Secretaria Nacional de Segurança Pública

Com a cessão, Chico Lucas deixa a Secretaria de Segurança Pública do Piauí para assumir a função estratégica no âmbito federal, responsável pela formulação

STJ vai decidir quem julga ex-soldado por feminicídio em quartel

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Ministro Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro

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Justiça nega saída de advogados de técnico preso por mortes na UTI

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Toffoli explica por que o caso do Banco Master segue no STF até o fim das investigações

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