TST Suspende perícia no algoritmo da 99 taxis em caso de vínculo empregatício

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu um mandado de segurança em favor da 99 Taxis Desenvolvimento de

Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

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Aos 77 anos, faleceu nesta terça-feira (31/10) o ex-Procurador-Geral do Estado do Piauí, Abílio de Santana Ribeiro. Ele ocupou o cargo entre 1991 e 1994 e

123 Milhas em Recuperação Judicial, Veja Algumas Atualizações do Processo

A 123 Milhas registrou movimentação financeira superior a R$ 5 bilhões em 2022, teve seu pedido de recuperação judicial deferido

Avanço na Legislação Brasileira de Biossegurança é Pautado no STF

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Acordos Feitos Durante o Processo Também São Objeto de Pagamento das Taxas Judiciais

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Candidato aos correios garante direito à admissão após atraso nos exames pré-admissionais

Um candidato que concorria ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e que havia sido aprovado nas fases iniciais do processo

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela