MPPI Participa de audiência sobre pacientes renais crônicos no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), participou de uma audiência pública promovida

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Requisitos e serviços disponíveis para obter assistência de um advogado gratuito no Piauí para pessoas de baixa renda

No estado do Piauí, diversos serviços de assistência jurídica gratuita estão disponíveis para pessoas de baixa renda. No entanto, o acesso a esses serviços não é

Saiba como ter assistência de advogado gratuito no Piauí

Advogado gratuito no estado do Piauí tem várias formas de acesso. No entanto, é importante lembrar que o trabalho do advogado deve ser devidamente valorizado, considerando

Presidente Lula sanciona o Marco Legal das Garantias com Vetos

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei nº 14.711/23, que institui o Marco Legal das Garantias. Esta lei aprimora as disposições

Presidente Lula sanciona lei que estabelece pensão para descendentes de vítimas de feminicídio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a legislação que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos

Presidente Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada em casos de risco de violência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.713/23, que proíbe a instituição da guarda compartilhada de crianças e adolescentes nos